Guia para analisar um Depósito a Prazo

Os depósitos a prazo são uma boa solução para quem pretende começar uma poupança sem assumir grandes riscos.


Neste artigo, escrito em parceria com a plataforma gratuita de comparação de produtos financeiros ComparaJá.pt, enumeramos algumas características associadas aos depósitos a prazo para além da rentabilidade, a ter em conta na sua análise de forma a eleger a modalidade de depósito a prazo mais adequada, de acordo com os seus objetivos e horizonte temporal de investimento.

Montante de subscrição
Deve ter em atenção o montante mínimo e máximo definido para cada depósito e verificar se o valor que está disposto a aplicar se enquadra nos parâmetros definidos. De recordar que, quanto maior o montante depositado na constituição deste produto, mais elevado será o retorno obtido.

Prazo
Os depósitos podem ter diversos prazos (normalmente 6, 12, 24 ou 36 meses) que correspondem ao período durante o qual o montante depositado está a render juros. Quanto mais longo for o prazo do depósito, mais elevado será o montante resultante do cálculo dos juros remuneratórios devidos. Reflita e escolha o depósito cujo prazo seja adequado às suas necessidades.

Mobilizações antecipadas
Suponha que, devido a uma situação inesperada, necessita de mobilizar antecipadamente o seu depósito parcialmente ou na totalidade. Verifique se o depósito que pretende constituir permite movimentar os fundos antes da sua data de vencimento e, caso seja possível, em que condições, se existem datas pré-definidas contratualmente para o efeito e eventuais penalizações associadas.

O reembolso antecipado pode resultar na aplicação de penalizações sobre os juros correspondentes ao montante mobilizado.

Reforços
Alguns depósitos a prazo permitem reforços de capital durante a vigência do seu contrato aumentando assim o montante aplicado. Essas entregas adicionais podem ser realizadas de forma pontual ou periódica, por acordo das partes.

Caso o depósito em questão permita a entrega de reforços, procure saber junto do Banco a periodicidade dos mesmos e quais os montantes mínimos e máximos definidos.

Renovações
Alguns depósitos a prazo não são renováveis automaticamente pelo que, caso pretenda subscrever novamente este produto, deverá consultar o seu gestor de conta para conhecer as condições contratuais em vigor na data de constituição do novo depósito.

Outros depósitos a prazo são renováveis automaticamente na sua data de vencimento, por igual período e de acordo com as condições contratadas inicialmente, salvo indicação do cliente em contrário. 

Taxas de juro
A remuneração de um depósito a prazo – juros – depende da taxa de juro que a instituição de crédito pratica nesse depósito, do montante aplicado, do prazo do depósito e da taxa de imposto que incide sobre os juros pagos pela instituição.

A Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) reflete a taxa de juro antes de imposto, enquanto que a Taxa Anual Nominal Líquida (TANL) indica efetivamente quanto receberá, após a retenção do imposto sobre o rendimento.

Os juros do depósito a prazo são considerados rendimento de capitais e tributados por retenção na fonte, com carácter liberatório em sede de IRS e considerados pagamentos por conta em sede de IRC. Assim sendo, os juros estão sujeitos ao pagamento de impostos de 28% para clientes particulares residentes em Portugal continental e na Madeira, 22,4% para os residentes nos Açores, 25% para empresas sediadas no continente ou na Madeira e 20% para empresas com sede nos Açores.

Pagamento de juros
O pagamento de juros remuneratórios é realizado através do crédito na conta de depósitos à ordem associada. A data-valor de crédito na conta de depósitos à ordem é a data de vencimento do depósito.

Alguns depósitos a prazo permitem que haja capitalização de juros, de forma automática ou por iniciativa do cliente. Isto significa que os juros obtidos em cada período são adicionados ao capital inicial, constituindo um novo capital (maior que o inicial), que também vai ser remunerado (juro composto).    

Outro aspeto que pode variar em função do depósito a prazo a contratar é a data de pagamento dos juros, que pode ocorrer apenas no final do prazo ou de forma periódica, se previamente definido em acordo entre as partes.

Depósitos em moedas estrangeiras
Alguns depósitos podem ser aplicados numa divisa diferente do euro. Nestes casos, os montantes depositados estão apenas garantidos na moeda estrangeira, ou seja, caso ocorra uma desvalorização da divisa estrangeira entre o momento da constituição e do vencimento do depósito a prazo, o cliente pode incorrer em perdas quando converte o montante aplicado no depósito para euros. No entanto, também pode acontecer o oposto, ou seja, caso a moeda estrangeira valorize face ao Euro, o cliente pode obter uma remuneração superior à projetada inicialmente.  

Condições de acesso
Os depósitos a prazo estão disponíveis para o público em geral ou para um grupo-alvo específico (como por exemplo, novos clientes ou novos recursos). É comum encontrar depósitos a prazo exclusivos para determinado tipo de cliente, oferecendo geralmente melhores condições.

Fundo de Garantida de Depósitos
O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) garante o reembolso dos depósitos constituídos nas instituições de crédito suas participantes caso se verifique uma situação de indisponibilidade de depósitos em alguma dessas instituições.

O FGD garante o reembolso da totalidade do valor global dos saldos em dinheiro de cada titular de depósito, por instituição de crédito participante, até ao limite de €100.000,00.

Atualmente o FGD dispõe de um prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data da indisponibilidade dos depósitos, para reembolsar os depositantes abrangidos pela garantia. Contudo, pretendendo-se que o FGD venha a otimizar os seus métodos de reembolso e a torná-los mais expeditos, os prazos máximos para reembolso de depósitos por parte do FGD têm vindo a ser sucessivamente encurtados.

A informação sobre a garantia prestada pelo FGD deverá constar na Ficha de Informação Normalizada relativa ao seu depósito e no Formulário de Informação do Depositante entregue aquando a contratação do depósito.

Para mais informações sobre o Fundo de Garantida de Depósitos consulte o site www.fgd.pt.

Onde pode encontrar todas estas informações?

Na Ficha de Informação Normalizada (FIN) pode consultar todas as características de um depósito antes de o constituir. Note que o acesso à informação pré-contratual é um direito do consumidor. Antes da contratação, deverá ler atentamente a documentação legal, de forma a garantir uma tomada de decisão devidamente informada na constituição de um produto adequado às suas necessidades.

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